Base legal
Página mantida em atendimento à decisão do STF na ADPF nº 854, ao art. 11 da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e ao art. 80 do Decreto nº 8.726/2016.
STF ADPF 854Lei 13.019/2014Decreto 8.726/2016
Documentos e Consultas
Portais oficiais e declarações da COOPERAFEmendas Parlamentares
Recursos de emendas destinados a entidades e projetos no município.
Portal da Transparência
Recursos federais, contratos e licitações vinculados ao CNPJ da COOPERAF.
Declaração 2026
Declaração OSC em atendimento ao STF, ADPF 854.
Declaração 2025
Declaração OSC em atendimento ao STF, ADPF 854.
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